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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:33
Fato consumado anula expulsão de aluno que usou cola eletrônica em provas
Segundo a Sociedade Catarinense de Ensino Ltda, a expulsão, ocorrida em 2007, foi medida adotada
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:00
Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país
uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2018 - 17:07
Considerações acerca da função da pena
, trazendo as teorias que a embasam, detalhando cada uma delas e apontando qual dessas seria a adotada atualmente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 15:08
Compreender a virada linguística
A virada linguística ou linguistic turn é denominação adotada para o novo rumo que a filosofia
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 13:44
Somente empresas legalmente autorizadas podem realizar o transporte interestadual de passageiros
Essa foi a fundamentação adotada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:48
Juiz proíbe banco de fazer venda casada
A prática adotada pelo banco de não ser obrigado a indenizar os consumidores que forem vítimas de
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:13
Juiz autoriza aborto de anencéfalo
Justiça não pode deixar de valorizar a medida adotada pela requerente para solucionar a questão
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:11
OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório
fazia distinção na composição do Órgão Especial, embora previsse composição diversa da ora adotada.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:43
STJ admite interpretação extensiva dos serviços bancários constantes da lista anexa à LC 116/03
importa é a natureza do serviço prestado e não a nomenclatura adotada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.
Pretende, através da presente ação, que seja reconhecida a ilicitude da prática comercial adotada
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.806, de 19 de junho de 2006.
Promulga a Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, adotada pela
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:49
Órgão proposto por Renan terá missão de identificar excessos na política fiscal
, é um órgão técnico e apartidário, autônomo, com a missão de avaliar, continuamente, a política fiscal adotada no país
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 204, de 20/10/06
estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 12:29
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916, por exemplo –, foi substituída, gradativamente, pelo
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:20
Participação Social X Fim da escravidão contemporânea ( Exame da OAB)
Essa inciativa veio um pouco tarde uma vez que se tivesse adotada há mais tempo, teria evitado uma
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 06:59
Copasa é condenada por prática discriminatória contra empregados aposentados e em vias de se aposentar
relação de emprego, a 7a Turma do TRT-MG entendeu que a política de incentivo à demissão, adotada pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Preliminar. Nulidade do processo. Não citação de litisconsorte passivo necessário.
Considerando que a política tarifária adotada pelas empresas concessionárias tem por fundamento os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano moral e estético.
Evidenciado nos autos que a conduta adotada pela empregadora caracterizou grave descumprimento de
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:51
ICMS - Benefícios fiscais disciplina constitucional
o que o foi como resultado da canhestra política fiscal adotada pelo Estado de origem, uma vez que
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 16:00
MP-SP propõe elaboração de projeto de lei sobre falência transnacional
por meio do desenho de uma lei modelo que possa ser adotada pelos Estados, observadas as